Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Regulamentação da atividade de segurança

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Lei de Falências abre espaço para parcerias

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Álcool em excesso e violência: quem vai pagar essa conta?

Por Shirlei Camargo e Claudia Coser

TJSP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal

Acordo não gera prejuízo aos demais credores

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

Leilão de fazenda deve ser suspenso por desatualização de laudo de avaliação, decide TJGO

Em defesa do proprietário, os advogados João Domingos e Leandro Marmo sustentaram a defasagem da avaliação, realizada em 2020, apontando que houve significativo aumento do preço imobiliário